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Primeira aconteceu nesta sexta-feira (28) em Florianópolis, e outras 14 estão programadas para os próximos dias em todas as regiões do Estado (cronograma no final).

 primeira aconteceu nesta sexta-feira (28) em Florianópolis, e outras 14 estão programadas para os próximos dias em todas as regiões do Estado (cronograma no final).

Desde 1º de maio, a substituição tributária (ST) passou a incidir sobre mais 12 setores e ainda há muitas dúvidas entre empresários e contabilistas. Santa Catarina já adota a ST desde 2008, seguindo a tendência nacional de racionalização da cobrança do ICMS, combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal.

"Assim como aconteceu com outros setores, a adaptação ao novo regime exige mudanças nas rotinas das empresas. A prática, no entanto, tem nos mostrado que a sistemática é positiva tanto para o governo quanto para os segmentos, já que a substituição tributária inibe a sonegação e, conseqüentemente, elimina a concorrência desleal", resume o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert.

Ele cita como exemplo o setor de autopeças, que após a adaptação registrou aumento significativo de arrecadação, e também o setor atacadista, que recentemente ingressou na substituição tributária e já solicitou a inclusão de novos itens no regime. "Quando os empresários entendem a sistemática e compreendem os benefícios, a adaptação fica mais fácil", disse.

Segundo ele, as principais dúvidas são das empresas enquadradas no Simples Nacional. "Para estes contribuintes, o cálculo é diferenciado. Além das palestras de esclarecimento, a Fazenda disponibilizou em seu site uma ferramenta, inédita no Brasil, que permite o cálculo on-line do ICMS pela substituição tributária", disse.

Como funciona

A substituição tributária antecipa o pagamento do ICMS que deveria ser recolhido em todas as etapas de circulação até o consumidor final. A sistemática tem por finalidade diminuir a evasão fiscal, além de facilitar a fiscalização, pois o esforço do fisco fica concentrado em um universo menor dos contribuintes (remetentes das mercadorias, como grandes indústrias, importadores e atacados), que são responsáveis pelo recolhimento antecipado.

O secretário lembra também que o ICMS é um tributo indireto, ou seja, o industrial, atacadista, importador ou varejista (contribuintes de direito) não arca com o ônus do imposto, apenas tem a obrigação de recolhê-lo aos cofres públicos. "O consumidor final (contribuinte de fato), ao comprar determinado produto, deve estar ciente de que o valor do ICMS já está incluso no preço da mercadoria e exigir a nota fiscal", completa.

Calendário do ciclo de palestras

Itajaí:   31/05/2010, 9h às 11h, Grande Hotel Itajaí

Blumenau: 01/06/2010, 9h às 11h, Hotel SESC

Rio do Sul: 02/06/2010, 9h às 11h, Auditório Senac

Joinville: 08/06/2010, 9h às 11h, Hotel Bourbon

Mafra: 09/06/2010, 9h às 11h, ACIM

Porto União: 10/06/2010, 9h às 11h, Colégio Santos Anjos

São Miguel do Oeste: 15/06/2010, 9h às 11h, Hotel Jaraguá Real

Chapecó: 16/06/2010, 9h às 11h, local a definir

Joaçaba: 17/06/2010, 9h às 11h, Auditório Sindicato

Lages: 22/06/2010, 9h às 11h, Teatro SESC

Curitibanos: 23/06/2010, 9h às 11h, CDL

Tubarão: 29/06/2010, 9h às 11h, Unisul

Criciúma: 30/06/2010, 9h às 11h, Auditório Senac

Araranguá: 01/07/2010, 9h às 11h, local a definir

Mais informações (48) 32291016.

INSCRIÇÕES:

Em Blumenau: Hotel SESC Blumenau: (47) 3334-8100

Em Itajaí: Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de SC: (47) 3241-4080

Público: O público das palestras são contabilistas e empresários ligados à Fecomércio, Facisc (Federação das Associações Empresariais), ao CRC/SC (Conselho Regional de Contabilidade), FCDL/SC (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas), Sescon (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) e Adac (Associação de Distribuidores e Atacadistas Catarinenses).